Documento: Ministério das Cidades seleciona projeto de reassentamento do bairro Piquiá de Baixo

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Titulo Ministério das Cidades seleciona projeto de reassentamento do bairro Piquiá de Baixo
Lugar Brasil
Sitio http://justicanostrilhos.org/2015/12/31/ministerio-das-cidades-seleciona-projeto-de-reassentamento-do-bairro-piquia-de-baixo/
Tipo de documento Artí­culo de un periódico, revista o publicación
Tipo documento con relación al conflicto Acciones emprendidas
Fecha 31/12/2015
Creado 10/1/2018
Actualizado 14/5/2019

Descripción

No último dia do ano, 31 de dezembro, o Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial a Portaria no. 684, com o resultado do processo de seleção de novos projetos para o Programa Minha Casa, Minha Vida, a serem contratados no início de 2016. Ao todo, foram selecionados projetos para mais de 7.000 habitações. No Maranhão, o único projeto selecionado foi o Reassentamento da Comunidade de Piquiá de Baixo (Açailândia). Aprovado pela Caixa Econômica Federal (CEF) desde 17 de dezembro de 2014, o projeto esperou mais de um ano para essa seleção acontecer. O aporte financeiro do Fundo de Desenvolvimento Social vai garantir a construção de 312 casas e a infraestrutura básica, assim como previsto pelo projeto que a Associação Comunitária dos Moradores de Pequiá (ACMP) preparou, com assessoria técnica da Usina – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado. A notícia chega logo após outra grande conquista da comunidade: o título de propriedade definitiva do terreno onde será realizado o reassentamento. Após um longo processo judicial de desapropriação por interesse social, no dia 29 de dezembro, a Associação de Moradores recebeu do cartório de Açailândia a escritura com o título de propriedade do “Sítio São João”, terreno de 38 hectares onde irá construir um bairro finalmente livre da poluição.