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var proyectosJson={"type":"FeatureCollection","features":[{"type":"Feature","geometry":{"type":"Point","coordinates":[-50.2734375,-10.141931686131]},"properties":{"title":"Proyecto minero: Projeto de Manganês da ICOMI ","link":"https://mapa.conflictosmineros.net/ocmal_db-v2/proyecto/view/373","color":"orange","attributes":{"id":129,"nombre":"Explora\u00e7\u00e3o de mangan\u00eas pela ICOMI: passivo ambiental para a popula\u00e7\u00e3o de Serra do Navio","lugar":"Regi\u00e3o Norte; Estado do Amap\u00e1; Munic\u00edpios de Serra do Navio ","nota":"A mercantiliza\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio das jazidas de mangan\u00eas na Serra do Navio teve in\u00edcio na d\u00e9cada de 1950, aproveitando a favor\u00e1vel conjuntura da ?guerra fria?, respons\u00e1vel pela abertura do mercado para as reservas da Serra do Navio. A atua\u00e7\u00e3o das mineradoras que se instalaram na regi\u00e3o neste per\u00edodo tem especial relev\u00e2ncia por se tratar da primeira experi\u00eancia de minera\u00e7\u00e3o industrial na Amaz\u00f4nia.\r\n\r\nO caminho para a valoriza\u00e7\u00e3o das jazidas de Serra do Navio foi aberto \u00e0s empresas privadas, a quem caberia a responsabilidade pela pesquisa e explora\u00e7\u00e3o das reservas. Com a anu\u00eancia do governo federal a ICOMI recebeu, em 1947, com vers\u00e3o ratificada em 1950 (pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) e 1951 (pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), a autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisar e valorizar o min\u00e9rio na \u00e1rea. A empresa tinha como principal s\u00f3cio o empres\u00e1rio Augusto Trajano de Azevedo Antunes, dono da Companhia Auxiliar de Empresas da Minera\u00e7\u00e3o (CAEMI). Em 1950, alegando necessidade de aporte t\u00e9cnico e recursos financeiros, a ICOMI associa-se \u00e0 Bethlehem Steel Company, na \u00e9poca gigantesca corpora\u00e7\u00e3o norte-americana produtora de a\u00e7o que passou a participar com 49% do capital da empresa, formando o maior grupo privado do setor da minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O apoio do Estado se manifestava em benef\u00edcios e favores, nem sempre acordados contratualmente, tais como os realizados no canal pelo qual navegariam os navios com min\u00e9rio de mangan\u00eas.\r\n \r\nLogo ap\u00f3s o in\u00edcio das atividades da ICOMI, a produ\u00e7\u00e3o oscilava em torno de 700 mil toneladas anuais, com destino principal o mercado norte-americano. Neste per\u00edodo o Brasil tornou-se o quarto maior produtor de min\u00e9rio de mangan\u00eas do mundo, superado apenas pela ent\u00e3o Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, pela \u00c1frica do Sul e pela \u00cdndia. \r\n\r\nO empreendimento consistia nas instala\u00e7\u00f5es industriais para a minera\u00e7\u00e3o e beneficiamento do min\u00e9rio, na constru\u00e7\u00e3o da Estrada de Ferro do Amap\u00e1, com 193 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, em um embarcadouro de min\u00e9rio, e em duas vilas residenciais com 334 casas residenciais para os funcion\u00e1rios, uma nas proximidades do porto de Santana, denominada Vila Amazonas, e outra perto da mina, denominada Vila Serra do Navio.\r\n\r\nMudan\u00e7as no mercado mundial do mangan\u00eas induziram mudan\u00e7as na organiza\u00e7\u00e3o industrial da ICOMI, que tratou de construir uma usina destinada a concentrar as fra\u00e7\u00f5es finas do min\u00e9rio na Serra do Navio e uma usina de pelotiza\u00e7\u00e3o no Porto de Santana, chegando a produzir 230 mil toneladas de pelotas.\r\n\r\nDurante os anos 80, a Bethlehem Steel Company, cujo contrato para explora\u00e7\u00e3o do mangan\u00eas iria at\u00e9 2003, afasta-se da ICOMI e abandona as jazidas justificando escassez do min\u00e9rio, passando a pertencer \u00e0 CAEMI o controle da totalidade das a\u00e7\u00f5es. Sem a participa\u00e7\u00e3o da s\u00f3cia norte-americana e diante da paralisa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es da usina de pelotiza\u00e7\u00e3o, em 1985, a ICOMI investe em uma usina de sinteriza\u00e7\u00e3o, que entra em opera\u00e7\u00e3o em 1989, passando a beneficiar os finos de min\u00e9rio de mangan\u00eas gerados no beneficiamento na Serra do Navio.\r\n\r\nDentre as mudan\u00e7as desenvolvidas pela CAEMI, naquele momento controladora da ICOMI, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Companhia de Ferroligas do Amap\u00e1 (CFA), voltada para a explota\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de cromo (cromita) das minas de Vila Nova. Em 1996, no entanto, a CFA encerra suas atividades na \u00e1rea da siderurgia, justificando no alto custo da energia el\u00e9trica e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das ligas no mercado mundial.\r\n\r\nOs processos de valoriza\u00e7\u00e3o do mangan\u00eas da Serra do Navio estenderam-se por mais de quatro d\u00e9cadas, per\u00edodo no qual foram comercializadas mais de 34 milh\u00f5es de toneladas do min\u00e9rio. Estima-se que para a mercantiliza\u00e7\u00e3o desta quantia, e de cerca de 900 mil toneladas de carbonato, foi necess\u00e1ria a movimenta\u00e7\u00e3o de mais de 123 milh\u00f5es de toneladas de material est\u00e9ril, o beneficiamento de mais de 61 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio e a gera\u00e7\u00e3o de mais de 26 milh\u00f5es de toneladas de \nrejeitos.\r\n\r\nO encerramento da explora\u00e7\u00e3o e beneficiamento do mangan\u00eas na Serra do Navio deixou como saldo um ?passivo ambiental?, resultado da grande retirada do solo e subsolo com pouqu\u00edssima \u00e1rea recuperada e a pilha de rejeito de mangan\u00eas. Em auditoria na \u00e1rea das atividades da ICOMI, foi constatada nas \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas a ocorr\u00eancia de Ferro (Fe), ars\u00eanio (As) e Mangan\u00eas (Mn) em teores acima dos padr\u00f5es estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o, como decorr\u00eancia da disposi\u00e7\u00e3o inadequada dos rejeitos produzidos pelo processo de ustula\u00e7\u00e3o. Este passivo ambiental gerou uma multa de R$ 52 milh\u00f5es \u00e0 ICOMI, que recorreu a decis\u00e3o.\r\n\r\nNaquele contexto a ICOMI sugeriu \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Ci\u00eancia e Tecnologia do Estado do Amap\u00e1 (SEMA) a implanta\u00e7\u00e3o de um aterro para os rejeitos contendo ars\u00eanio. Segundo a proposta inicial da empresa, ele seria constru\u00eddo na \u00e1rea das minas Serra do Navio. O investimento implicaria a remo\u00e7\u00e3o do material contaminado da \u00e1rea portu\u00e1ria e industrial em Santana e sua transfer\u00eancia, via ferrovia, para a Serra do Navio. Mais tarde, a ICOMI sugeriu a implanta\u00e7\u00e3o do aterro pr\u00f3ximo \u00e0 fontes h\u00eddricas e comunidades, intensificando o conflito entre a sociedade civil e a mineradora. \r\n\r\nEm 1999, depois de um conflito que durou anos, a comunidade do Quilombo do Curia\u00fa e outras vizinhas a Serra do Navio conseguiram impedir que a ICOMI instalasse seu dep\u00f3sito de 384 mil toneladas de rejeitos t\u00f3xicos (basicamente ars\u00eanico e b\u00e1rio) em cinco bacias cavadas ao lado das comunidades, fato que certamente iria provocar a contamina\u00e7\u00e3o das fontes h\u00eddricas e, consequentemente, das popula\u00e7\u00f5es do entorno. As comunidades se indignaram, organizaram sua luta e, iniciaram uma batalha pol\u00edtica e judicial que se arrastou por anos, at\u00e9 dar a vit\u00f3ria \u00e0s comunidades.\r\n\r\nO Observat\u00f3rio Social, com apoio da central sindical norueguesa LO, realizou um estudo e uma reportagem especial sobre o assunto, dando maior publicidade ao fato. A resist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o inviabilizou o projeto da ICOMI, que at\u00e9 o presente momento ainda n\u00e3o solucionou a quest\u00e3o, contudo o material foi retirado da antiga bacia de rejeitos e disposto em pilhas na \u00e1rea industrial. No final de 2008, os Promotores de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente e Comarca de Serra do Navio, Ivana Cei e Afonso Guimar\u00e3es, editaram a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2008, que solicita \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) a n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental requerida pela empresa LL Phoenix Ltda, de fazer o transporte de 360 mil toneladas de mangan\u00eas provenientes das pilhas de Serra do Navio e Santana. O transporte n\u00e3o dever\u00e1 ser autorizado at\u00e9 que o passivo ambiental da ICOMI seja resolvido e o plano de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada executado integralmente.\r\n\r\nA recomenda\u00e7\u00e3o determina, ainda, que seja feita a avalia\u00e7\u00e3o ambiental na \u00e1rea degradada pelo Projeto de Mangan\u00eas da ICOMI assim como nas \u00e1reas de estocagem do mineral, identificando dentro do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada as fases n\u00e3o executadas, definindo formas para seu integral cumprimento.\r\n\r\n- Instituto Observat\u00f3rio Social - http:\/\/www.observatoriosocial.org.br\/ \r\n- Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ? http:\/\/www.mp.ap.gov.br\/\r\n- Comova - http:\/\/www.comova.org.br\/artigos\/De_Territorio_a_Estado_Ajustes_espaciais_no_Amapa.pdf\r\n","buscar":"Serra do Navio","iniciodestruc":"1950-01-01","inicioconflict":"1989-01-01","created":null,"updated":"2009-09-21T00:00:00+00:00","published":1}}}]};