Conflicto Minero: Combate aos crimes relacionados à carvoarias no Piauí

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Información general

Ubicación Região Nordeste, Estado do Piauí
Pais(es) Brasil
Inicio del conflicto 2008

Comunidades afectadas

Nombre Ocupación Detalles
Município de Júlio Borges AGRICULTURA Ver
Municipio Manoel Emídio AGRICULTURA Ver

Actores involucrados

Nombre Ocupación Detalles
Ministério Público Federal de Uberlândia POLITICA Ver
Comissão Pastoral da Terra ETICA - RELIGION Ver
Greenpeace ECOLOGIA Ver
Via Campesina Ver
Fundação Rio Parnaíba Ver
ONG Conservação Nacional do Meio Ambiente Ver

Descripción

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí intensifica o combate à rede de crimes ambientais relacionados a desmatamentos e carvoarias, incluindo combate ao trabalho degradante ligados à carvoarias. O procurador da República Tranvanvan Feitosa ajuizou duas ações penais contra carvoarias que, apesar de devidamente licenciadas, estavam agindo de forma completamente ilegal nos municípios de Júlio Borges e Manoel Emídio, no Piauí. Segundo o procurador, a demanda por carvão vegetal para indústrias siderúrgicas de Minas Gerais é responsável pelo desmatamento em larga escala, os crimes contra a organização do trabalho e a utilização de licenciamentos ambientais fraudados. Foram vendidos quase 25 mil metros cúbicos de carvão vegetal, o equivalente a 502 caminhões carregados, para abastecer usinas siderúrgicas do estado de Minas Gerais, com madeira derrubada de forma clandestina e transportado ilegalmente, acobertados por um Documento de Origem Florestal (DOF) fraudulento. Conforme o Instituro Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a empresa INC Empreendimentos e Participações Ltda vendeu cerca de 267 caminhões carregados de carvão vegetal, utilizando como "laranja" a empresa Planeta Verde para forjar a legalidade da derrubada e transporte criminoso como se fosse proveniente do Plano de Manejo Florestal da "Fazenda Nova Canaã", no município de Júlio Borges. Vilton Marques Bastos admitiu que a sua empresa era utilizada apenas como laranja para atender aos interesses da INC Empreendimentos e Participações Ltda, cujo o funcionário Vanderlei da Silva Fonseca efetivamente operava a atividade a partir da cidade de Curimatá/PI. Todo o carvão vegetal foi dirigido a uma única empresa, a Siderúrgica de Matozinhos Ltda (COSIMAT), no estado de Minas Gerais. Também Abraão dos Reis Gomes está sendo acionado judicialmente pela venda de cerca de metros 235 caminhões carregados com carvão vegetal da propriedade "Fazenda Diva do Cerrado", no município de Manoel Emídio, também com DOFs fraudulentos. Outras duas ações penais foram ajuizadas contra proprietários de carvoarias nos municípios de Corrente e Parnaguá no Piauí, pela prática de manter trabalhadores em condições degradantes, sonegando seus essenciais direitos trabalhistas, como por exemplo, o registro em carteira de trabalho, água potável para consumo humano, que eram armazenadas em recipientes de produtos químicos e ainda a ausência de alojamentos e instalações sanitárias. Segundo o procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, os responsáveis pelas carvoarias citadas estão respondendo por crimes de derrubada ilegal da floresta nativa do cerrado, caatinga e mata atlântica no Piauí para abastecer usinas siderúrgicas dos estados do Maranhão e Minas Gerais em quantidades e valores absurdamente incompatíveis com os valores que efetivamente estavam autorizados pelo órgão ambiental competente.



Proyecto relacionado: Carvoarias no Piauí

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Derechos vulnerados

Derecho
Acciones directas que violan el derecho a la salud
Acciones directas que violan el derecho a la seguridad e integridad personal
Acciones directas que violan el derecho a la vida

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